AOJUS vai SSP/BA pedir providências sobre a segurança dos oficiais.

Uma comitiva de Oficiais de Justiça acompanharam na manhã de hoje a diretoria da AOJUS à SSP/BA localizada na Avenida 4, 430, Centro Administrativo da Bahia, na Capital baiana, em uma tentativa de antecipar uma audiência com o Secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, solicitada a quase um mês e ainda sem data definida.

Estiveram no gabinete do Secretário, os Diretores da AOJUS-BA, Itailson Farias e Osenar Santos, e foram atendidos por assessores que noticiaram estar o pedido da associação em análise no setor técnico de comunicações da SSP/BA, provavelmente analisando a viabilidade técnica da implantação do serviço de apoio ao Oficial de Justiça por telefone solicitado pela associação.

O Secretário encontrava-se no Centro Integrado de Comando e Controle Regional, localizado no Parque Tecnológico da Bahia em evento de divulgação do balanço parcial dos resultados da Bahia da “Operação Brasil Seguro – Ação Nordeste”, iniciativa que reuniu pela primeira vez na história da segurança pública brasileira as polícias Militar e Civil dos nove estados do Nordeste, em atuação conjunta com as polícias Federal e Rodoviária Federal, que contou com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, da secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, do secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, entre outros secretários nordestinos.

Esteve presente também na mobilização, o Presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Federais na Bahia, ASSOJAF-BA, Francisco Filho, que se comprometeu a compor a luta da AOJUS-BA em prol da segurança dos Oficiais de Justiça em Serviço, por se tratar de uma necessidade em comum entre os Oficiais Estaduais e Federais. 

Francisco reiterou o compromisso outrora firmado entre as duas entidades, nas lutas dos Oficiais Estaduais e Federais baianos, como por exemplo, a livre parada e estacionamento de veículos de Oficiais em serviço, pleito já em andamento na Câmara de Vereadores de Salvador, cujo PL se encontra em poder do Vereador Kikki Bispo.

 Aproveitando o ensejo, fomos à sede do Tribunal de Justiça da Bahia, para protocolar um Oficio endereçado ao Presidente do Tribuna, noticiando o incidente envolvendo a Oficiala de Justiça Marinalva na manhã de ontem, no bairro da Palestina e pedir seu empenho pessoal na implantação de políticas de segurança para os Oficiais de Justiça em serviço, dentre elas, as iniciativas policiais já mencionadas acima, a cargo da SSP/BA e concomitantemente, agilizar a implantação do provimento antecipado de recursos para efetuar as diligencias, conforme determinação da Resolução 153/2012 do CNJ e súmula 190 do STJ.