Renovação do passe-livre e identidade funcional via e-mail institucional.

Publicação e modelo sugerido

Diário n. 777 de 15 de Agosto de 2012

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO > CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR > ATOS ADMINISTRATIVOS

A V I S O

A SECRETARIA DA CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR, AVISA aos servidores das Comarcas do Interior do Estado da Bahia, que para confecção das Carteiras Funcionais de Identificação e de Passe Livre serão observados os seguintes procedimentos:

I - Requerimento assinado, que poderá ser encaminhado por meio eletrônico e-mail institucional: sijcorregedoria@tj.ba.jus.br ou pelo Protocolo Administrativo contendo: nome, cargo, comarca e cadastro;

II - Após confecção, as identidades funcionais serão encaminhadas ao Juiz de Direito Diretor ou ao Administrador do Fórum das Comarcas onde se encontra lotado o servidor, por meio de Sedex ou carta registrada;

III - Ao receber a Carteira Funcional de Identificação, o servidor deverá apor sua assinatura, na presença do responsável (Juiz ou Administrador), que em seguida colocará a foto e entregará ao solicitante;

IV - A plastificação da Carteira Funcional será de responsabilidade do servidor;

V - A identidade funcional tem validade indeterminada;

VI – A carteira de Passe Livre tem validade de 02(dois) anos

VII - Para a solicitação de 2ª Via o servidor deverá encaminhar boletim de ocorrência da perda ou roubo, anexando novo requerimento.

Secretaria da Corregedoria, 14 de agosto de 2012.

Belª Leila Lima Costa


Secretária da Corregedoria













TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR



MODELO DE REQUERIMENTO



Local e data.



NOME DO SERVIDOR, CADASTRO, CARGO, LOTAÇÃO E COMARCA, vem por meio deste solicitar a Vossa Excelência, REVALIDAÇÃO DO PASSE-LIVRE, em virtude da sua validade ter expirado no mês tal do ano em curso.



Atenciosamente,



ASSINATURA