1º EMOJUS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR

A Diretoria Executiva da AOJUS-BA convida a todos os Oficiais de Justiça para participar do 1º ENCONTRO MESORREGIONAL DE OFICIAIS DE JUSTIÇA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR, a ser realizado no dia 07 de novembro de 2014 a partir das 09:00 horas no Auditório da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia, sito à Rua Carlos Gomes, 95 – Centro – Salvador – (71) 3241-1109.

O objetivo é informar, debater, trocar experiências sobre a execução de mandados judiciais. Serão abordados aspectos da Constituição Federal, CPC, CPP, Lei dos Juizados, Sumula 190 do STJ, Resolução 153/12 do CNJ, Estatuto dos Servidores Públicos da Bahia, Lei de Custas da Bahia, Lei de Organização Judiciária da Bahia, Resoluções e Decretos do TJBA.

Gostaríamos de contar com a presença de todos os Oficiais de Salvador e de pelo menos um representante das Regiões Judiciárias:

Região de Camaçari -  compreendendo as Comarcas de Camaçari, Candeias,Catu, Dias D'Ávila, Lauro de Freitas, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Terra Nova

Região de Santo Antônio de Jesus,  compreendendo as Comarcas de Amargosa, Cachoeira, Castro Alves, Conceição do Almeida, Cruz das Almas, Governador Mangabeira, Itaparica, Jaguaripe, Jiquiriçá, Laje, Maragojipe, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Santa Terezinha, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, São Félix, Sapeaçu e Ubaíra

 
Inscrições por e-mail aojusba@gmail.com ou no local

Nos últimos 03 anos de existência nossa entidade se fortaleceu e empreendeu diversas iniciativas em prol da valorização da atividade dos Oficiais de Justiça na Bahia. Algumas iniciativas já geraram frutos e outras aguardam a implantação.

ALGUMAS INICIATIVAS DA AOJUS-BA

Nova Identidade Funcional do Oficial de Justiça Avaliador Estadual
Alvará de Soltura Eletrônico – Em tramitação
Custeio antecipado das diligencias conforme Res. 153/12 do CNJ
Veículo para o Plantão Judiciário conforme Res. 06/201 do TJBA
Linha Direta com a Polícia Militar
Livre parada e estacionamento para Veículos de Oficiais em Serviço (em tramitação na CMS)
Isenção de ICMS e IPVA (projeto de lei tramitando na ALBA)

Para se associar basta ser Oficial de Justiça Avaliador Estadual da Bahia, preencher e assinar o formulário de inscrição (download em https://drive.google.com/file/d/0ByBYKib0V446bDc2TVh5REZEaTg/view ) digitalizar com cópia da Identidade Funcional e enviar para aojusba@gmail.com ou enviar o material impresso para Rua do Salete, 124, 10b, CEP 40.070-200, Salvador – Bahia – Brasil. Informe-se sobre as iniciativas da AOJUS-BA em www.aojusba.blogspot.com