I) Convocar todos os associados para acompanhar a sessão do pleno da próxima 4ª feira, 07 de agosto de 2012, quando provavelmente haverá a apreciação dos projetos de iniciativa da AOJUS-BA, SINPOJUD e SINTAJ, sobre a referida indenização;
II) Consultar o CNJ sobre a correta metodologia da indenização de transporte;
III) Solicitar apoio ao SINTAJ objetivando a realização de estudo através do DIEESE sobre a qualificação e quantificação dos danos materiais sofridos pelos Oficiais de Justiça em serviço, com foco na Indenização de Transporte;
IV) Realização de encontro Estadual de Oficiais de Justiça do Estado da Bahia, para deliberar sobre a ausência de meios de transporte adequado para a realização das diligencias, com o sugestivo tema: A JUSTIÇA PEDE CARONA, com a participação de todas as entidades representativas de profissionais do direito e autoridades judiciarias.
A seguir, passou-se a deliberar sobre o ressarcimento de despesas de passagens de ônibus requisitadas pelo Coordenador de Apoio, Oseas Fernandes por ocasião da sua participação na Assembleia Geral Extraordinária do dia 03 de maio de 2013. Decidiu-se aguardar o envio dos documentos comprobatórios das referidas despesas pelo respectivo coordenador e, havendo recursos além dos necessários para o custeio das despesas correntes, conceder o referido ressarcimento, com a advertência de que, quaisquer outras despesas futuras não previstas, dependerá de solicitação previa à coordenadoria executiva e deliberação do respectivo colegiado.
Sobre a reforma estatutária, deliberou-se sobre sugestões de encaminhamentos à assembleia responsável pelas referidas alterações, a saber:
a) Adoção de processo eleitoral simplificado com eleição em assembleia especificamente convocada para esta finalidade;
b) Enxugamento da Coordenadoria Executiva com a finalidade de acelerar a construção da entidade e resolução das pendências;
c) Criação um conselho com 01 representante para associados lotados em comarcas localizadas em cada uma das 07 mesorregiões do estado: Mesorregião Metropolitana de Salvador, Mesorregião do Nordeste Baiano, Mesorregião do Sul Baiano, Mesorregião Centro-sul Baiano, Mesorregião do Vale do São Francisco da Bahia e Mesorregião do Extremo Oeste Baiano;
c) Criação do fundo de mobilização com a contribuição de cada associado de 1% sobre o salário-mínimo vigente no país, com a finalidade de custear o deslocamento de membros da Coordenadoria Executiva, Representantes Regionais e Associados, no interesse da consecução dos objetivos da AOJUS-BA.
Nada mais havendo a deliberar, eu Osenar dos Santos Silva, que secretariei a assembleia, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pelo presidente
Osenar dos Santos Silva
Secretario
Itailson Farias da Paixão
Presidente
IV) Realização de encontro Estadual de Oficiais de Justiça do Estado da Bahia, para deliberar sobre a ausência de meios de transporte adequado para a realização das diligencias, com o sugestivo tema: A JUSTIÇA PEDE CARONA, com a participação de todas as entidades representativas de profissionais do direito e autoridades judiciarias.
A seguir, passou-se a deliberar sobre o ressarcimento de despesas de passagens de ônibus requisitadas pelo Coordenador de Apoio, Oseas Fernandes por ocasião da sua participação na Assembleia Geral Extraordinária do dia 03 de maio de 2013. Decidiu-se aguardar o envio dos documentos comprobatórios das referidas despesas pelo respectivo coordenador e, havendo recursos além dos necessários para o custeio das despesas correntes, conceder o referido ressarcimento, com a advertência de que, quaisquer outras despesas futuras não previstas, dependerá de solicitação previa à coordenadoria executiva e deliberação do respectivo colegiado.
Sobre a reforma estatutária, deliberou-se sobre sugestões de encaminhamentos à assembleia responsável pelas referidas alterações, a saber:
a) Adoção de processo eleitoral simplificado com eleição em assembleia especificamente convocada para esta finalidade;
b) Enxugamento da Coordenadoria Executiva com a finalidade de acelerar a construção da entidade e resolução das pendências;
c) Criação um conselho com 01 representante para associados lotados em comarcas localizadas em cada uma das 07 mesorregiões do estado: Mesorregião Metropolitana de Salvador, Mesorregião do Nordeste Baiano, Mesorregião do Sul Baiano, Mesorregião Centro-sul Baiano, Mesorregião do Vale do São Francisco da Bahia e Mesorregião do Extremo Oeste Baiano;
c) Criação do fundo de mobilização com a contribuição de cada associado de 1% sobre o salário-mínimo vigente no país, com a finalidade de custear o deslocamento de membros da Coordenadoria Executiva, Representantes Regionais e Associados, no interesse da consecução dos objetivos da AOJUS-BA.
Nada mais havendo a deliberar, eu Osenar dos Santos Silva, que secretariei a assembleia, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pelo presidente
Osenar dos Santos Silva
Secretario
Itailson Farias da Paixão
Presidente
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